O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) anulou a condenação do ex-jogador brasileiro Daniel Alves por agressão sexual. A decisão unânime dos juízes baseou-se na “insuficiência de provas” para sustentar a condenação inicial de quatro anos e seis meses de prisão, proferida pelo Tribunal Provincial de Barcelona em fevereiro de 2024.
Alves foi acusado de agredir sexualmente uma jovem de 23 anos em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022, e ficou preso preventivamente por mais de um ano. Após pagar uma fiança de 1 milhão de euros, obteve liberdade provisória enquanto aguardava o julgamento do recurso.
O TSJC considerou que o depoimento da vítima apresentava inconsistências e contradições, comprometendo sua credibilidade. Consequentemente, o tribunal concluiu que não havia evidências suficientes para refutar a presunção de inocência de Alves, levando à sua absolvição.
A defesa de Daniel Alves expressou satisfação com a decisão, afirmando que a justiça foi finalmente alcançada. Por outro lado, a representante legal da vítima manifestou decepção e tristeza, considerando a absolvição um retrocesso na luta contra as violências sexuais e temendo que desencoraje futuras denúncias.
O Ministério Público de Barcelona está avaliando a possibilidade de recorrer da decisão ao Tribunal Supremo da Espanha. Enquanto isso, todas as medidas cautelares impostas a Daniel Alves foram revogadas, permitindo-lhe recuperar os valores pagos em fiança e levantar as restrições de viagem
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